21/09/2009 - Fisco vê indícios de sonegação de ICMS em restaurantes
Reportagem retirada da folha de São Paulo Enviado por Wilson Fernando de A. Fortunato.
A Secretaria da Fazenda paulista vai passar a fazer uma melhor fiscalização aos restaurantes que não pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os 10% dos Serviços que devem ser repassados aos garçons. O ICMS representa para o fisco o valor da conta mais o serviço, ou seja, o restaurante que não contabiliza como receita esses 10% de serviços prestados pelos garçons sonega imposto e será conseqüentemente autuado. Essa decisão surgiu logo após a fazenda ter acesso as notas fiscais onde eram discriminadas como troco o valor que deveria ser repassado aos garçons. Isso seria praticado para escapar dos pagamentos exigidos pelo fisco sobre os serviços.
Para cobrar o imposto sobre os 10% da conta paga nos bares e restaurantes, a Fazenda paulista se baseia, principalmente, no artigo 2º da lei do ICMS, que diz que o imposto incide sobre o "fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os Serviços que lhes sejam inerentes".
"Troco é troco. Gorjeta é gorjeta. Chamar gorjeta de troco é um artifício que denota má-fé e intenção de fraudar", diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.
"O Código de Defesa do Consumidor também menciona, em seu artigo 6º, que o serviço deve ser corretamente especificado na nota", diz Campos.
Carlos Augusto Pinto Dias, advogado da ANR (Associação Nacional dos Restaurantes), diz que os 10% dos Serviços dos garçons fazem parte de Remuneração Variável dos empregados e não devem ser tributados.
"É por essa razão que os 10% são lançados na nota fiscal como "troco". Esse dinheiro vai para o bolso do garçom. O restaurante não tem controle sobre esse valor, que não é cobrado de forma compulsória."
Na avaliação da ANR, que representa 80 redes de restaurantes no país, a legislação do ICMS, ao citar que a cobrança do imposto deve ser feita sobre os Serviços prestados, se refere aos Serviços do estabelecimento, como "delivery" e bufê, e não sobre o serviço do garçom.
"A lei fala de Serviços de forma genérica, e não do serviço do garçom", afirma Roberto Bielawski, diretor da ANR.
Percival Maricato, advogado da Abrasel (Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes), que reúne 6.000 sócios no país, diz que o máximo que poderia ser discutido é a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o serviço do garçom.
"Não há sonegação de ICMS ao excluir o dinheiro do garçom da nota fiscal emitida pelos restaurantes. O que existe, sim, é uma disposição dos governos, principalmente do paulista, de elevar a arrecadação", afirma.
A Abrasel defende que os 10% dos Serviços sejam distribuídos aos garçons da mesma forma que a PLR [Participação nos Lucros e Resultados], só que duas vezes por mês. "Nem o dono do restaurante nem o governo devem colocar a mão nesse dinheiro", diz Maricato.
Pela lei, não há encargos trabalhistas (como INSS, 13º salário e FGTS) no pagamento da PLR. "O setor defende que aconteça o mesmo com a gorjeta." Existem dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado que tratam da distribuição da gorjeta e que preveem que os restaurantes fiquem com parte do valor.
Bom-senso
Clóvis Panzarini, consultor tributário, diz que, do ponto de vista jurídico, "não há o que discutir". "O ICMS incide sobre os 10% dos Serviços dos garçons. Mas o bom-senso diz que deveria ser excluído o imposto sobre a gorjeta, que é opcional. Isso me parece mais uma voracidade fiscal. O dinheiro da gorjeta não deve ficar nem com o restaurante nem com o fisco."
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
18/09/2009 - Contabilista: um profissional cada vez mais valorizado
18/09/2009 - Contabilista: um profissional cada vez mais valorizado
A contabilidade, especialmente no Brasil, vive um momento particularmente especial, devido a uma série de fatores. Em primeiro lugar, a turbulência econômica, que atingiu indistintamente todos os países, deu maior visibilidade à atividade, ao mostrar a importância de fatores como gestão de caixa e controle de custos para a superação de problemas causados pela retração do mercado. Mais do que nunca ficou provado que, seja em uma situação de crise ou não, a solução de continuidade das organizações passa necessariamente pelas mãos dos profissionais da contabilidade.
Além disso, os contabilistas ganharam um novo "status" com a adoção, a partir deste ano, dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), que vai dar mais transparência às demonstrações das empresas, ajudando a avaliação, por parte dos analistas e dos investidores.
Também está em curso a transição da escrituração fiscal e contábil do papel para arquivos digitais (Sped Fiscal e Contábil). Uma medida que, além do impacto positivo sobre o meio ambiente, por conta da redução do uso do papel, vai ajudar no combate à sonegação e diminuir a burocracia.
Tanto a convergência das normas contábeis aos padrões internacionais como o SPED são passos importantes para a modernização do país. Na linha de frente desse processo está o contabilista, um profissional imprescindível a toda organização que almeja crescer de forma sustentada e ter uma gestão moderna, conectada com o que acontece no mundo.
Todas essas mudanças serão debatidas a partir da próxima quinta-feira na XXVI Contesc - Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina, que acontece em Balneário Camboriu, com a presença de mais de 1,2 mil profissionais. Estarão participando pessoas de destaque, a exemplo do professor doutor Antonio Lopes de Sá, do articulista da Revista Veja, Stephen Kanitz, e do Economista Ricardo Tortorella. Com certeza, um evento imperdível para a formação e atualização da classe contábil catarinense, com discussões atuais e imprescindíveis ao futuro empresarial do Estado.
Fonte: Barriga Verde - S
A contabilidade, especialmente no Brasil, vive um momento particularmente especial, devido a uma série de fatores. Em primeiro lugar, a turbulência econômica, que atingiu indistintamente todos os países, deu maior visibilidade à atividade, ao mostrar a importância de fatores como gestão de caixa e controle de custos para a superação de problemas causados pela retração do mercado. Mais do que nunca ficou provado que, seja em uma situação de crise ou não, a solução de continuidade das organizações passa necessariamente pelas mãos dos profissionais da contabilidade.
Além disso, os contabilistas ganharam um novo "status" com a adoção, a partir deste ano, dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), que vai dar mais transparência às demonstrações das empresas, ajudando a avaliação, por parte dos analistas e dos investidores.
Também está em curso a transição da escrituração fiscal e contábil do papel para arquivos digitais (Sped Fiscal e Contábil). Uma medida que, além do impacto positivo sobre o meio ambiente, por conta da redução do uso do papel, vai ajudar no combate à sonegação e diminuir a burocracia.
Tanto a convergência das normas contábeis aos padrões internacionais como o SPED são passos importantes para a modernização do país. Na linha de frente desse processo está o contabilista, um profissional imprescindível a toda organização que almeja crescer de forma sustentada e ter uma gestão moderna, conectada com o que acontece no mundo.
Todas essas mudanças serão debatidas a partir da próxima quinta-feira na XXVI Contesc - Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina, que acontece em Balneário Camboriu, com a presença de mais de 1,2 mil profissionais. Estarão participando pessoas de destaque, a exemplo do professor doutor Antonio Lopes de Sá, do articulista da Revista Veja, Stephen Kanitz, e do Economista Ricardo Tortorella. Com certeza, um evento imperdível para a formação e atualização da classe contábil catarinense, com discussões atuais e imprescindíveis ao futuro empresarial do Estado.
Fonte: Barriga Verde - S
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Ética profissional
Tema: Ética
Delimitação: A importância da ética no trabalho
Situação problema: A falta de Ética na sociedade do mundo hoje, afeta a qualidade do profissional.
Tese: ética profissional.
“Difícil não é fazer o que é certo, é descobrir o que é certo fazer.”
Robert Henry Srour
Em nossa volta, há um universo rico em estímulos e oportunidades, despertados pelos fenômenos naturais e espécies diferentes, com indivíduos que trazem consigo suas histórias e esperanças. Toda essa riqueza tem ficado um pouco apagada, submersa em um mundo cheio de objetos, propagandas, tecnologia, embalagens e ruídos, que vendem também a ilusão de felicidade quando se adquire determinado bem ou serviço. Com isso as relações mais próximas e solidárias, vão mudando de perspectivas, tomando outras posições. Adquirem posturas não éticas diante da vida, o respeito pelo outro e os princípios que regem a vida em sociedade. Mas o que consideramos ética? É um conjunto de regras, princípios ou maneira de pensar e expressar. Ética é uma palavra de origem grega com duas traduções possíveis: costume e propriedade de caráter A transgressão no mau sentido é natural entre nós, (infelizmente), vivemos numa realidade confusa que oscila entre o bem e o mal, que vai da alienação à indiferença. Às leis próprias, às faltas de aplicação dessas leis (depende de quem!!!).
A honestidade, o respeito, os valores, a boa conduta tem ficado longe do que conhecemos como ética. Ser Ético é agir direito, proceder bem, sem prejudicar os outros. É ser tranqüilo com a consciência pessoal. "É cumprir com os valores da sociedade em que vive, ou seja, onde mora, trabalha, estuda etc." Ética é tudo que envolve integridade, é ser honesto em qualquer situação, é ter coragem para assumir seus erros e decisões, ser tolerante e flexível, é ser humilde. Todo ser ético reflete sobre suas ações, pensa se fez o bem ou o mal para o seu próximo.
A Ética profissional se inicia com a reflexão. Quando escolhemos a nossa profissão, passamos a ter deveres profissionais obrigatórios. Os jovens quando escolhem sua carreira, escolhem pelo dinheiro e não pelos deveres e valores. Ao completar a formação em nível superior, a pessoa faz um juramento, que significa seu comprometimento profissional. Isso caracteriza o aspecto moral da ética profissional. Mesmo quando você exerce uma carreira remunerada, não está isento das obrigações daquela carreira.
Sabemos que existem vários tipos de ÉTICA: ética social, do trabalho, familiar, profissional. Ética profissional é refletir sobre as ações realizadas no exercício de uma profissão e deve ser iniciada antes mesmo da prática profissional. Ser um profissional ético nada mais é do que ser profissional mesmo nos momentos mais inoportunos. Para ser uma pessoa ética, devemos seguir um conjunto de valores. Proceder sem prejudicar os outros, ser bom, correto, justo e adequado. Além de ser individual, qualquer decisão ética tem por trás valores fundamentais. Como ser honesto em qualquer situação (é a virtude dos negócios); ter coragem para assumir as decisões (mesmo que seja contra a opinião alheia); ser tolerante e flexível (deve-se conhecer para depois julgar as pessoas); ser íntegro (agir de acordo com seus princípios); ser humilde (só assim conseguimos reconhecer o sucesso individual).
A Internet é um exemplo do que esta servindo de estimulo para o comportamento ético das empresas. A Internet muda a velocidade dos acontecimentos, a forma de remuneração dos funcionários e o ambiente de trabalho.
Sensibilidade, democracia integridade e paz são valores essenciais para a transformação da sociedade quando queremos adquirir uma conduta ética, princípios que tornam o homem participativo na história, como construtores reais de um projeto de vida. É consensual investir na mudança de mentalidade, na adoção de novos pontos de vista e novas posturas diante da realidade, planejamento e respeito são fundamentais para transformar idéias em práticas, visando à construção de um mundo melhor.
Hoje, nas empresas o que se tem de mais importante são os funcionários. O ponto chave do bom rendimento são as boas relações entre eles, o comprometimento para com suas atividades, para que isso ocorra é necessário que haja ética de todos. Com isso os subordinados ao funcionamento da empresa trabalham com mais dedicação, contribuindo para o melhor resultado possível. E isso, consequentemente acontece em todas as áreas desejadas para trabalho pela população. A ética é fundamental para conduta, uma atitude que modifica a vida.
Delimitação: A importância da ética no trabalho
Situação problema: A falta de Ética na sociedade do mundo hoje, afeta a qualidade do profissional.
Tese: ética profissional.
“Difícil não é fazer o que é certo, é descobrir o que é certo fazer.”
Robert Henry Srour
Em nossa volta, há um universo rico em estímulos e oportunidades, despertados pelos fenômenos naturais e espécies diferentes, com indivíduos que trazem consigo suas histórias e esperanças. Toda essa riqueza tem ficado um pouco apagada, submersa em um mundo cheio de objetos, propagandas, tecnologia, embalagens e ruídos, que vendem também a ilusão de felicidade quando se adquire determinado bem ou serviço. Com isso as relações mais próximas e solidárias, vão mudando de perspectivas, tomando outras posições. Adquirem posturas não éticas diante da vida, o respeito pelo outro e os princípios que regem a vida em sociedade. Mas o que consideramos ética? É um conjunto de regras, princípios ou maneira de pensar e expressar. Ética é uma palavra de origem grega com duas traduções possíveis: costume e propriedade de caráter A transgressão no mau sentido é natural entre nós, (infelizmente), vivemos numa realidade confusa que oscila entre o bem e o mal, que vai da alienação à indiferença. Às leis próprias, às faltas de aplicação dessas leis (depende de quem!!!).
A honestidade, o respeito, os valores, a boa conduta tem ficado longe do que conhecemos como ética. Ser Ético é agir direito, proceder bem, sem prejudicar os outros. É ser tranqüilo com a consciência pessoal. "É cumprir com os valores da sociedade em que vive, ou seja, onde mora, trabalha, estuda etc." Ética é tudo que envolve integridade, é ser honesto em qualquer situação, é ter coragem para assumir seus erros e decisões, ser tolerante e flexível, é ser humilde. Todo ser ético reflete sobre suas ações, pensa se fez o bem ou o mal para o seu próximo.
A Ética profissional se inicia com a reflexão. Quando escolhemos a nossa profissão, passamos a ter deveres profissionais obrigatórios. Os jovens quando escolhem sua carreira, escolhem pelo dinheiro e não pelos deveres e valores. Ao completar a formação em nível superior, a pessoa faz um juramento, que significa seu comprometimento profissional. Isso caracteriza o aspecto moral da ética profissional. Mesmo quando você exerce uma carreira remunerada, não está isento das obrigações daquela carreira.
Sabemos que existem vários tipos de ÉTICA: ética social, do trabalho, familiar, profissional. Ética profissional é refletir sobre as ações realizadas no exercício de uma profissão e deve ser iniciada antes mesmo da prática profissional. Ser um profissional ético nada mais é do que ser profissional mesmo nos momentos mais inoportunos. Para ser uma pessoa ética, devemos seguir um conjunto de valores. Proceder sem prejudicar os outros, ser bom, correto, justo e adequado. Além de ser individual, qualquer decisão ética tem por trás valores fundamentais. Como ser honesto em qualquer situação (é a virtude dos negócios); ter coragem para assumir as decisões (mesmo que seja contra a opinião alheia); ser tolerante e flexível (deve-se conhecer para depois julgar as pessoas); ser íntegro (agir de acordo com seus princípios); ser humilde (só assim conseguimos reconhecer o sucesso individual).
A Internet é um exemplo do que esta servindo de estimulo para o comportamento ético das empresas. A Internet muda a velocidade dos acontecimentos, a forma de remuneração dos funcionários e o ambiente de trabalho.
Sensibilidade, democracia integridade e paz são valores essenciais para a transformação da sociedade quando queremos adquirir uma conduta ética, princípios que tornam o homem participativo na história, como construtores reais de um projeto de vida. É consensual investir na mudança de mentalidade, na adoção de novos pontos de vista e novas posturas diante da realidade, planejamento e respeito são fundamentais para transformar idéias em práticas, visando à construção de um mundo melhor.
Hoje, nas empresas o que se tem de mais importante são os funcionários. O ponto chave do bom rendimento são as boas relações entre eles, o comprometimento para com suas atividades, para que isso ocorra é necessário que haja ética de todos. Com isso os subordinados ao funcionamento da empresa trabalham com mais dedicação, contribuindo para o melhor resultado possível. E isso, consequentemente acontece em todas as áreas desejadas para trabalho pela população. A ética é fundamental para conduta, uma atitude que modifica a vida.
domingo, 13 de setembro de 2009
A gripe Suína
A Influenza A é uma doença respiratória aguda, causada pelo vírus A (H1N1). É transmitida através do contato entre as pessoas, principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas já infectadas pelo vírus.
É indicado para evitar o contagio cobrir a boca e o nariz com um lenço ou o antebraço quando tossir ou espirrar; lavar as mãos com água e sabão com mais freqüência; não se aglomerar em ambientes fechados, e mante-los arejados; e por fim, manter hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingerir mais líquido, fazer mais atividade física, e não compartilhar objetos de uso pessoal.
Os sintomas da gripe suína são semelhantes aos de uma gripe comum, e inclui febre, tosse, garganta inflamada, dores no corpo, dores de cabeça, calafrios e fadiga. Algumas pessoas infectadas têm relatado diarréia e vômitos.
Ao sentir os sintomas procure imediatamente o pronto de atendimento mais próximo de sua localização.
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